Nota de Governança Digital

A Ekoloa adota princípios de Governança Digital orientados pela ética institucional, transparência, responsabilidade pública e protecção da informação, assegurando que os seus ambientes digitais, sistemas e processos de comunicação estejam alinhados às boas práticas internacionais de gestão e integridade institucional.

Esta Nota de Governança Digital estabelece os princípios que orientam a utilização do website da Ekoloa e das suas plataformas digitais no contexto da cooperação institucional.

1. Princípios de Governança Digital

A actuação digital da Ekoloa é orientada pelos seguintes princípios:

●Transparência institucional, assegurando clareza na comunicação e no propósito das informações disponibilizadas

●Responsabilidade, garantindo o uso adequado dos meios digitais para fins institucionais legítimos

●Integridade da informação, protegendo conteúdos contra alterações indevidas ou uso não autorizado

●Confidencialidade, respeitando a natureza sensível das comunicações institucionais

●Segurança da informação, adotando medidas proporcionais de protecção técnica e organizacional

2. Uso do Website e Plataformas Digitais

O website da Ekoloa tem caráter informativo e institucional, destinando-se a apresentar a missão, áreas de actuação, iniciativas e canais de contacto para cooperação governamental e institucional.

As informações disponibilizadas não constituem aconselhamento jurídico, técnico ou político vinculativo, nem substituem processos formais de análise, deliberação ou contratação institucional.

3. Gestão da Informação Digital

A Ekoloa compromete-se a:

●Manter a informação digital actualizada, precisa e coerente

●Corrigir eventuais imprecisões identificadas

●Preservar o contexto institucional das informações publicadas

●Evitar a divulgação de conteúdos confidenciais ou sensíveis

A informação institucional pode ser actualizada, ajustada ou removida sempre que necessário, em conformidade com critérios de governança e responsabilidade institucional.

4. Segurança e Continuidade Digital

A Ekoloa adota medidas adequadas para:

●Proteger os seus ambientes digitais contra acessos não autorizados

●Minimizar riscos de perda, alteração ou divulgação indevida de informação

●Garantir a continuidade operacional dos seus canais digitais institucionais

Apesar dos esforços contínuos, a Ekoloa não pode garantir a inexistência absoluta de riscos digitais, comprometendo-se, contudo, a agir de forma diligente e responsável na sua mitigação.

5. Responsabilidade do Utilizador

Os utilizadores do website comprometem-se a:

●Utilizar os canais digitais da Ekoloa de forma ética e responsável

●Não introduzir conteúdos ilegais, abusivos ou que comprometam a integridade institucional

●Respeitar os direitos de propriedade intelectual e confidencialidade

Qualquer uso indevido poderá resultar em restrições de acesso ou outras medidas adequadas, nos termos da legislação aplicável.

6. Articulação com Outras Políticas Institucionais

Esta Nota de Governança Digital deve ser interpretada em conjunto com:

●Política de Privacidade

●Aviso de Confidencialidade Institucional

●Termos de Utilização

7. Contacto Institucional

Para esclarecimentos relacionados com esta Nota de Governança Digital ou com a utilização dos ambientes digitais da Ekoloa, contact: info@ekoloa.co.ao

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