Termos de Utilização

O presente documento estabelece os Termos de Utilização do website da Ekoloa. Ao aceder e utilizar este website, o utilizador declara ter lido, compreendido e aceite os presentes Termos, bem como as demais políticas institucionais aplicáveis.

1. Identificação da Entidade

EkoloaOrganização dedicada ao desenvolvimento institucional, governança e impacto social.

Contacto institucional: info@ekoloa.co.ao

2. Objeto do Website

O website da Ekoloa tem natureza institucional e informativa, destinando-se a:

●Apresentar a missão, visão e áreas de atuação da Ekoloa

●Disponibilizar informação institucional sobre programas, iniciativas e sistemas

●Facilitar o contacto para fins de cooperação governamental e institucional

As informações disponibilizadas não constituem proposta comercial vinculativa, aconselhamento jurídico, técnico ou político, nem substituem processos formais de decisão institucional.

3. Acesso e Utilização

O acesso ao website é livre e gratuito. O utilizador compromete-se a utilizar o website de forma lícita, ética e responsável, abstendo-se de qualquer utilização que possa:

●Comprometer a segurança ou integridade do website

●Violar direitos de terceiros

●Introduzir conteúdos ilegais, ofensivos ou prejudiciais

●Interferir no normal funcionamento das plataformas digitais da Ekoloa

4. Propriedade Intelectual

Todos os conteúdos disponibilizados no website, incluindo textos, documentos, marcas, logótipos, imagens, gráficos e demais materiais, são propriedade da Ekoloa ou utilizados mediante autorização, estando protegidos pela legislação aplicável sobre propriedade intelectual.

A reprodução, distribuição, modificação ou utilização dos conteúdos para fins não institucionais carece de autorização prévia e expressa da Ekoloa.

5. Limitação de Responsabilidade

A Ekoloa envida esforços razoáveis para assegurar que a informação disponibilizada no website seja precisa e atualizada. Contudo, não garante a total ausência de erros ou omissões.

A Ekoloa não se responsabiliza por:

●Decisões tomadas com base na informação disponibilizada no website

●Danos resultantes da utilização ou impossibilidade de utilização do website

●Interrupções, falhas técnicas ou problemas de acesso

6. Ligações a Websites de Terceiros

O website da Ekoloa pode conter ligações para websites de terceiros. A Ekoloa não exerce controlo sobre esses websites, não se responsabilizando pelos respetivos conteúdos, políticas ou práticas.

7. Proteção de Dados Pessoais

O tratamento de dados pessoais realizado através do website da Ekoloa rege-se pela Política de Privacidade, a qual deve ser lida e interpretada em conjunto com os presentes Termos de Utilização.

8. Alterações aos Termos de Utilização

A Ekoloa reserva-se o direito de alterar ou atualizar os presentes Termos de Utilização sempre que necessário. As alterações produzem efeitos a partir da sua publicação no website.

9. Lei Aplicável e Jurisdição

Os presentes Termos de Utilização são regidos pela legislação aplicável no ordenamento jurídico competente, sem prejuízo do respeito por princípios de direito internacional aplicáveis a cooperação institucional.

10. Contacto Institucional

Para esclarecimentos relacionados com estes Termos de Utilização, contacte:

info@ekoloa.co.ao

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